E um bar, o que será? Sérgio Buarque de Gusmão O compositor Tom Jobim dizia que "o Brasil não é para amadores". Alguns episódios mostram que as divergências específicas, as visões particulares, as opiniões pessoalíssimas constituem a democracia, mas, ao mesmo, configuram uma república de livre-arbítrio, na qual o consenso é raro. Tome-se o caso dessa lei municipal de São Paulo, aprovada pelo poder soberano da Câmara Municipal, que, desde 1999, proíbe o funcionamento de bares depois da 1h. É medida polêmica no campo dos costumes, mas, antes de gerar debates, foi suspensa, também no ano passado, pela juíza Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade. Agora, outro juiz desfez a decisão da magistrada e os fiscais da Prefeitura vão sair às ruas fechando bares que funcionam ostensivamente nas calçadas e que não tenham estacionamento nem isolamento acústico para poupar os vizinhos do som alto e da algazarra dos bêbados. A questão ainda vai para o Tribunal de Justiça, quem sabe para o Superior Tribunal de Justiça ou mesmo para o Supremo Tribunal Federal - de vez que o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares quer mesmo é faturar sem preocupar-se com o bem-estar da comunidade. No Brasil, até em carrinho de pipoca de porta de escola se vende cachaça. A parte eletrizante do debate foi, no entanto, a definição de bar. A sentença da juíza Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade definiu os bares como estabelecimentos comerciais que "tenham como negócio único a venda de bebidas alcoólicas". Dá razão aos que propõem um conselho superior da magistratura para vigiar a obra inferior dos magistrados. O Aurélio define bar como "balcão diante do qual as pessoas, de pé ou sentadas em bancos altos, consomem bebidas e iguarias leves". Se é assim e ainda assim serve churrasquinho de gato, é bar. A doutrina léxico-jurídica do "negócio único" vai ter de se haver com as bancas de jornal assemelhadas a supermercados, postos de gasolina transformados em lojas de conveniência (e ainda vendem álcool...), doçarias que servem salgadinho, açougues em que se encontra de carvão a sorvete, farmácias com brinquedos na prateleira, avícolas com filé de carneiro, cinemas com máquinas de refrigerante, chocolate e pipoca, livrarias abarrotadas de computadores e discos, restaurantes que fazem comércio de obras de arte, casas de loteria onde se paga a conta de luz, sem falar, é claro, desses sortidos armazéns de secos, molhados e transgênicos que os antigos chamavam de padaria. SBG 10.7.2000   Página principal Índice sergiobg@uol.com.br